MPF quebra o silêncio e divulga Nota de Repúdio contra intolerência religiosa na campanha eleitoral da PB

Procurador da República condena distribuição de panfletos que atacam diversidade religiosa

O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PR/PB) e da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), divulgou, na tarde de hoje (27), nota de repúdio a manifestações de intolerância religiosa e racismo praticados em relação às religiões de matriz africana, durante o segundo turno das eleições 2010.

Na nota, elaborada após contato da Organização de Mulheres Negras na Paraíba (Bamidelê), presta-se também solidariedade aos ativistas na luta antirracista e que compõem grupos, núcleos, articulações e organizações negras na Paraíba, bem como o respeito aos praticantes das religiões de matriz africana.

Conforme o procurador regional eleitoral Werton Magalhães Costa, essas manifestações indicam que há ainda muito a fazer contra a discriminação, de qualquer tipo, especialmente quando percebemos sua ocorrência em função do momento democrático que vivenciamos.

O procurador regional dos direitos do cidadão Duciran Van Marsen Farena lamenta que recursos dessa natureza ainda sejam utilizados em campanhas eleitorais, de forma clandestina. "Em respeito à diversidade cultural e à tolerância, todas as candidaturas deveriam repudiar estes expedientes, e não só aquela vítima das identificações negativas. Essa campanha oculta reforça os estereótipos criados para inferiorizar minorias étnicas, afrontando a Constituição Federal, cujo propósito é a criação de uma sociedade justa, igualitária e sem discriminação".

Confira a íntegra da nota abaixo:

NOTA DE REPÚDIO

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF), através da Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PR/PB) e da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), vem a público repudiar manifestações de intolerância religiosa e racismo praticados no Estado, em relação às religiões de matriz africana, durante o segundo turno das eleições 2010.

Recentemente, circularam na Paraíba diversos materiais anônimos (em veículos de comunicação e espaços comunitários) desqualificando e desrespeitando as religiões de matriz africana, com a divulgação de imagens de pessoas associando-as ao culto de entidades demoníacas.

Expedientes dessa natureza distorcem a importância histórica e cultural das religiosidades negras, dos Babalorixás e Ialorixás, os quais são considerados guardiões e guardiãs da memória de povos africanos escravizados no Brasil. Cumpre ressaltar que 63% da população paraibana e mais de 50% do povo brasileiro é composto por negros e negras.

Além disso, tais manifestações tentam impor uma visão errônea de que a religião dos orixás é falsa, satânica e com prática restrita à população negra, difundindo, portanto, uma postura intolerante, discriminatória e racista, o que é inadmissível.

Investigações estão em curso para identificar os envolvidos na autoria e difusão desses materiais. O Ministério Público Federal solidariza-se com os ativistas na luta antirracista e que compõem grupos, núcleos, articulações e organizações negras na Paraíba, exigindo o respeito aos praticantes das religiões de matriz africana.

João Pessoa, 27 de outubro de 2010



MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Procuradoria Regional Eleitoral
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão

Distribuição de panfletos: Ricardo Coutinho vai pessoalmente à Polícia Federal nesta quarta para apelar por fiscalização na reta final da campanha

Candidato ao governo do Estado, o ex-prefeito Ricardo Coutinho (PSB) vai pessoalmente à sede da Polícia Federal, em João Pessoa, por volta das 14h, para fazer um apelo em nome da fiscalização contra distribuição de panfletos apócrifos denegrindo seu nome e o acusando de ter pacto com “as forças do mal”.

A Paraíba amanheceu “banhada” pelos panfletos, mesmo depois que a própria PF apreendeu material semelhante numa gráfica em João Pessoa, chegando a prender os proprietários e abrir inquérito sobre o caso.

Fotos divulgadas do helicóptero que tem feito à campanha do governador José Maranhão (PMDB) soltando no ar material gráfico serão levadas como forma de apontar responsabilidades.

Luís Tôrres

Cagepa abre mão de própria defesa e decide pagar, no 2º turno, quase R$ 7 milhões à construtora por serviços que considerava não executados

Reza a máxima que quando a esmola é grande até o santo desconfia. Pois foi exatamente o tamanho da esmola que gerou desconfiança entre advogados da Coligação Por Uma Nova Paraíba, encabeçada pelo PSB, ao se depararem com acordo judicial feito pela Cagepa no dia 7 de outubro, quatro dias depois da eleição do primeiro turno.

Pelo acordo, a Companhia concordou desembolsar cerca de R$ 6,7 milhões para a construtora Conorte, autora de ação de cobrança que tramita na Justiça desde 2007, apesar de registrar durante toda a instrução do caso, que começou no governo Cássio, de que não deveria pagar porque parte dos serviços a serem realizados em municípios paraibanos, como Alcantil e Bayeux, não foram executados.

Chegou a dizer em sua defesa assinada por Ìrio Dantas da Nóbrega, no dia 7 de dezembro de 2007, que a Conort estaria, com a ação, “causando um enorme prejuízo não somente à Cagepa, mas, também, à população de Bayeux, que não tem os serviços prontos e acabados, podendo melhorar as condições de saúde do povo daquela cidade”.

O tal prejuízo, no entanto, deixou de sê-lo quando a Cagepa participou de audiência de conciliação com a Conort e se comprometeu a desembolsar R$ 6,7 milhões para construtora, pondo fim à tramitação aos processos 200.2007.759.398-2 e 200.2007.763806-8.

A Audiência de Conciliação foi realizada logo depois do primeiro turno, no dia 7 de outubro, na 9ª Vara Cível da Capital, cujo juiz titular é o atual corregedor do TRE paraibano, Carlos Neves. A conciliação foi assinada, no entanto, pela juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, esposa do advogado Newton Vita, que tem atualmente assento na Corte Eleitoral paraibana.

Pela Companhia, dois advogados acompanharam a audiência. Paulo Wanderley Câmara, filho do desembargador Leôncio Teixeira Câmara e um dos diretores da PBPrev, e ainda Guilherme Almeida de Moura, cotado para assumir o lugar deixado por Hildebranto Evangelista de Brito na Chefia da Assessoria Jurídica da Cagepa, sob alegação de não coadunar com atos da atual diretoria.

O caso seria meramente de discussão administrativa se não fosse por um viés que os advogados da Coligação Por Uma Nova Paraíba atentaram: a Conort Construtora Nordeste LTda tem como dono amigo e aliado do senador Cícero Lucena, presidente do PSDB paraibano, que apóia a candidatura do PMDB ao governo do Estado.

Os advogados preparam uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) sobre o tema. Deduzem que há desdobramento eleitoral na conciliação.

Por Luis Tôrres

O Coronelismo de Zé voltando à tona!

Não suporto mais a história dos Maranhistas de que sua campanha no 1º turno foi "Magra", pobre etc etc etc. Acho ridículo isso, pois, um cara do caráter de Zé 30 (nada confiável), da história dele quando esteve biônicamente no poder várias vezes, sempre utilizou com a "mão grande" os recursos do Estado em favor de suas campanhas.

Perdeu o 1º turno, não porque "investiu" pouco, mas sim porque se confiou na compra de pesquisas como o IBOPE, achando que a forma psicológica de tentar confundir a cabeça do eleitorado com mentiras e trocadilhos, ainda dá certo. Só mesmo uma pessoa do nível intelectual de Zé 30, achar que o povo da Paraíba, e principalmente o campinense, ainda cairia nessa estratégia arcaica e ultrapassada. O povo de Campina, João Pessoa, Patos, Sousa, Cajazeiras, Bayeux, Santa Rita, Catolé do Rocha, entre outras, mostrou que a Paraíba já está muito a frente e está querendo mudança urgente!

PEC 300 Zé Maranhão???? Conta outra....

Bem, estou acompanhando de forma bastante atenta esta atual campanha eleitoral aqui na Paraíba, principalmente entre os dois candidatos que foram para o segundo turno, Ricardo Coutinho 40 do PSB e Zé Maranhão do PMDB, e fiquei estarrecido com uma proposta de Zé de implantar a tão falada e badalada PEC 300, projeto formulado pelo deputado paraibano Major Fábio, onde a principal meta é tentar atrelar o salário das polícias militares e civis ao salário das polícias federais. Acho eu, que qualquer estado nordestino, nos dias atuais, não detém finanças disponíveis para tal projeto, porém fico a me perguntar, e claro, lembrando, que sou totalmente a favor de qualquer projeto que estimule o serviço público:

- Por que Zé não colocou esta proposta ainda no 1º turno, por que só agora?

- Por que nesses quase 10 anos de governo na PB, Zé nunca ofereceu um aumento sequer a qualquer classe de servidores na Paraíba?

- Por que Zé sempre foi marcado, nos seus governos, por greves motivadas pela defasagem salarial e nunca sequer leu propostas classistas?

- Por que Zé, na greve dos professores e funcionários da UEPB, só recebeu os representantes do movimento no seu gabinete após um quase morrer de uma greve de fome?

- Por que nenhum funcionário público estadual, (exclui-se desta lista os comissionados claro :)) morre de amores por Zé?

_ Hein Zé, me responda!

Acho que não só os policiais como também todo funcionalismo estadual, devem ficar atentos a essas mentiras e não cair em histórias da "carochinha".

Zé se coça todo quando se fala em "AUMENTO", para outros claro, e vir de última hora prometer?????

Zé, chupa aqui meu dedo e vê se sai leite condensado....